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Por meio dos diferentes formulários existentes no Site, o usuário pode fornecer seus dados pessoais à Empresa. Pedimos que você leia atentamente a nossa Política de privacidade, a qual também se aplica aos usuários que acessam o nosso Site. A nossa Política de privacidade ajuda você a compreender como coletamos e usamos os seus dados pessoais e para quais finalidades o fazemos. Leia aqui a nossa Política de privacidade.

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• Copiar, modificar ou criar qualquer trabalho derivado, engenharia reversa ou desmontar ou, de alguma forma, tentar localizar o código-fonte (excluindo os casos protegidos por lei), vender, atribuir, sublicenciar ou transferir de qualquer forma qualquer direito relacionado ao software.

O uso não autorizado do conteúdo deste Site e qualquer dano causado aos direitos de propriedade intelectual da Empresa poderão implicar ação da Empresa em conformidade com seus direitos previstos em lei, e nas responsabilidades decorrentes deles.

Caso o usuário participe de concursos on-line organizados pela Empresa na Internet (Site, microsite, Facebook, Instagram, etc.), em que for exigido do usuário, como participante (doravante denominado “Participante”) carregar Imagens (fotos, vídeos, desenhos, etc.), as seguintes disposições se aplicarão à utilização. Ao participar de concursos on-line e carregar Imagens, o Usuário declara estar ciente e concorda com o seguinte.

O Participante se compromete a não carregar Imagens que não sejam originais e/ou que não tenham sido registradas pelo usuário ou que violem leis ou direitos de terceiros (especialmente direitos autorais, marcas registradas e/ou direitos de privacidade, honra e imagem). Para essas finalidades, cada Participante declara que tem todos os direitos relativos às Imagens e, conforme o caso, que obteve o consentimento expresso das pessoas que aparecem nas imagens para, gratuitamente, distribuir a imagem em qualquer mídia e/ou região, e por prazo indeterminado.

A Empresa não será responsabilizada, em hipótese alguma, pela violação das obrigações acima referidas, nem por danos e/ou prejuízos decorrentes da referida violação. Cada Participante reconhece que a Empresa tem todos os direitos para ceder o direito de uso das Imagens da forma que desejar, inclusive todos os atos de reprodução, distribuição, transformação e comunicação pública, bem como para qualquer finalidade comercial relacionada (inclusive, entre outras, publicidade, marketing, promoções, merchandising e/ou exploração do concurso, total ou parcialmente).

O Participante autoriza expressamente a Empresa e seus licenciadores a reproduzir, comunicar ou distribuir, adaptar e transformar as Imagens, gratuitamente, nos sites e redes sociais oficiais da Empresa, inclusive, entre outros, nas páginas oficiais da Empresa no Instagram e no Facebook e em outras contas de redes sociais de afiliadas e/ou subsidiárias da Empresa, sites de varejistas autorizados e/ou redes sociais de influenciadores autorizados pela Empresa, em qualquer mídia ou região ao redor do mundo, pelo período máximo permitido por lei.

O Participante está ciente de que o envio das Imagens nas redes sociais implica a aplicação das condições gerais de uso das redes sociais, mais especificamente, o direito dos sublicenciadores cedido às redes sociais e aos usuários das redes sociais. Em hipótese alguma, a Empresa será responsável pelo processamento nem pela reprodução, exploração e conservação das Imagens, ou de parte das Imagens, por redes sociais ou pelos usuários das redes sociais de acordo com as condições gerais de uso das redes sociais. A Empresa não será responsabilizada pelo processamento nem pela reprodução, exploração e conservação das Imagens pelos usuários das redes sociais nas condições gerais de uso das redes sociais ao longo do período do concurso correspondente e após sua finalização. A título de esclarecimento, o Participante confirma e concorda que, em hipótese alguma, a Empresa será responsabilizada por excluir/remover as Imagens enviadas durante o período do concurso correspondente nas redes sociais.

Em qualquer caso, a Empresa tem o direito de remover qualquer imagem, sem obrigação de enviar aviso prévio ao Participante, se considerar que a Imagem viola lei, direito de terceiros ou não está adaptada à natureza do concurso ou à imagem e reputação da Empresa ou de seus licenciadores ou produtos, ou que o conteúdo da Imagem pode violar as normas sociais por ser considerado de mau gosto. A Empresa terá o direito de negar e recusar qualquer imagem considerada, unilateralmente, racista, sexista, violenta ou inadequada de modo geral.

A Empresa e seus licenciadores não serão responsabilizados pelo uso indevido e/ou fraudulento da Imagem ou por modificações e/ou alterações da Imagem feitas por terceiros.

Não obstante o disposto acima, observe que o Participante poderá ter que aceitar termos e condições específicos da rede social ou de uma plataforma semelhante por meio da qual o concurso esteja sendo realizado.

Para evitar dúvidas, estes Termos e condições se referem apenas a este Site e ao conteúdo da Empresa, não se aplicando a links ou páginas da web de terceiros acessíveis por meio do Site.

1. 1. Links para o Site

Terceiros que pretenderem incluir em um Site (“Site direcionador”) um link que redirecione para o Site precisam obter o consentimento prévio, por escrito, da Empresa.

Em hipótese alguma, a autorização concedida pela Empresa será interpretada como endosso, promoção, garantia, supervisão e/ou recomendação do conteúdo e/ou dos serviços do Site direcionador ou como responsabilidade pelo seu conteúdo.

O Site direcionador deverá estar em conformidade com a legislação em vigor e, em hipótese alguma, poderá hospedar conteúdo, próprio ou de terceiros, que: (i) seja ilícito, prejudicial ou contrário à moral e aos bons costumes (inclusive, entre outros, pornográfico, violento, racista e/ou difamatório); e/ou (ii) seja inadequado ou irrelevante.

Em caso de violação de qualquer um dos termos acima mencionados, a Empresa, com efeito imediato, revogará a autorização concedida ao Site direcionador, o qual removerá o link sem atrasos.

1. 2. Links para outros Sites

O Site poderá conter links de hipertexto (“Sites vinculados”), para fins informativos para o usuário, para outros sites que não estejam relacionados ao Site, de qualquer forma. A Empresa não tem controle sobre esses tipos de sites e seu conteúdo, tampouco implementa qualquer atividade de “monitoramento” em relação a esses sites. A Empresa não pode ser responsabilizada pelo conteúdo desses sites, nem pelas regras adotadas por eles em relação à sua privacidade e à gestão dos seus dados pessoais durante a navegação.

Assim sendo, recomendamos que você seja extremamente cauteloso sempre que se conectar a esses sites por meio dos links contidos no Site e que leia atentamente as respectivas condições de uso e regras de privacidade.

Lembramos a você que estes Termos e Condições de uso e a Política de privacidade da Empresa não se aplicam a nenhum site gerenciado por editores que não sejam a Empresa.

Algumas vezes o Site poderá fornecer links para outros sites somente para ajudar seus próprios usuários/visitantes na pesquisa e navegação, bem como facilitar conexões de hipertexto na internet para outros sites. A ativação dos links não implica em recomendações de acesso e navegação ou orientação da Empresa com relação a esses sites ou qualquer garantia quanto ao conteúdo, às mercadorias ou aos serviços fornecidos por esses sites e vendidos aos usuários da internet. Em relação ao disposto acima, em hipótese alguma, esses links implicam a existência de relações comerciais, mercantis ou outras com o proprietário do Site.

1. 3. Redes sociais

As redes sociais fazem parte da vida diária de muitos usuários e, portanto, convidamos você a acompanhar os perfis da Empresa nas diferentes redes sociais.

As redes sociais mencionadas estabelecem suas próprias condições de uso e privacidade, que estão fora do controle da Empresa. Nesse sentido, você deve considerar que, a menos que solicitemos os seus dados diretamente (por exemplo, por meio de ações de marketing, concursos, promoções ou qualquer outra forma válida), os seus dados pertencerão à rede social correspondente e, por esse motivo, recomendamos que você leia atentamente os respectivos Termos e condições de uso e Políticas de privacidade e certifique-se de configurar as suas preferências em relação ao tratamento dos dados.

A Empresa implementa todas as precauções possíveis para evitar a publicação, no Site, de qualquer conteúdo que descreva ou represente cenas ou situações de violência física ou psicológica, ou que provavelmente seria considerado preconceito contra crenças pessoais, direitos humanos e dignidade, em qualquer formato ou modo de expressão.

De qualquer forma, a Empresa não garante que o conteúdo de seu Site seja adequado ou lícito em qualquer outro país que não seja a França.

Assim sendo, caso o conteúdo seja considerado ilícito ou ilegal em determinados países, e não cumpra os regulamentos de outras áreas geográficas além da França, pedimos que você evite acessar o nosso Site e, caso opte por acessá-lo mesmo assim, informamos que o uso que você decidir fazer dos serviços oferecidos pelo Site será de inteira responsabilidade pessoal sua, e a Empresa não assumirá nenhum tipo de responsabilidade em relação a isso.

A Empresa não pode garantir aos seus usuários que o Site operará continuamente, sem interrupção, erros ou disfunções devido à conexão com a internet.

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Última atualização: Maio de 2021

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