Menções legais

O site www.jeanpaulgaultier.com («Site») é administrado pela PUIG FRANCE SAS («PUIG»), uma sociedade anônima simplificada com sede em 65/67 Avenue des Champs Elysées, 75008 Paris (França), detentora do Número de Identificação Fiscal (SIRET) nº 682.030.507.00219 e matriculada no Registro Comercial de Paris (Registre du commerce et des societes de Paris) com o nº 682.030.507, com capital social de 10.000.000 euros.

E-mail para contato: contact@jpgaultier.fr

Diretor de Publicação

Fone: +33 1 55 90 52 75

O diretor de publicações no Site é o Sr. François-Xavier Billaud.

Hospedeiro

O Site é hospedado pela Reseller Group Networks SL, empresa registrada na Espanha com o número comercial ESB43956630, e sede em Passeig Nicolau, 19, 43340 Montbrió del Camp (Espanha).

Site: https://www.rgnet.es

Fone: +34902888354

Acesso ao Site da Web

Os presentes termos e condições («Termos e Condições») regulam o acesso e o uso do Site e têm como objetivo disponibilizar informações sobre a JEAN PAUL GAULTIER e seus produtos aos usuários.

Desta forma, pedimos ao usuário que leia atentamente os Termos e Condições antes de usar o Site, uma vez que a PUIG poderá adaptá-los e/ou alterá-los periodicamente. Se o usuário não os aceitar, pedimos que não use o Site nem seu conteúdo.

Utilização e funcionamento do Site da Web

O usuário aceita exercer a diligência devida ao usar o Site e as informações sobre os serviços nele contidos e está totalmente sujeito aos regulamentos aplicáveis, assim como aos presentes Termos e Condições.

Além disso, o usuário se compromete a não realizar ações que tenham como objetivo danificar, causar uma falha no serviço e/ou sobrecarregar o Site, ou impedir, seja de que modo for, seu uso e funcionamento normais.

Informamos os usuários que, se violarem os Termos e Condições ou, quando aplicável, quaisquer outros termos e condições enumerados no Site, a PUIG reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou rescindir imediatamente seu acesso ao Site, adotando todas as medidas técnicas pertinentes para isso.

A PUIG se esforçará ao máximo para manter o Site funcionando corretamente, evitar erros e/ou, quando aplicável, corrigi-los, e manter os conteúdos do site devidamente atualizados. Contudo, a PUIG não garante a disponibilidade nem a continuidade do acesso ao Site nem a inexistência de erros em seus conteúdos. Também não garante que os conteúdos sejam sistematicamente atualizados.

A PUIG reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, corrigir, alterar e/ou atualizar a informação que consta no Site e a configurá-lo e/ou a sua aparência.

Responsabilidade

O usuário é totalmente responsável pelo acesso ao Site, assim como pelo uso que possa dar à informação contida nele.

A PUIG não assume qualquer responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos que possam advir direta ou indiretamente do acesso e/ou uso da informação contida no Site e, especialmente, informação relacionada com terceiros que não a PUIG e/ou a JEAN PAUL GAULTIER, particularmente, danos e/ou prejuízos causados aos sistemas de informação ou causados por vírus e/ou ataques informáticos. Também não poderá ser responsabilizada por danos sofridos pelos usuários devido ao uso inadequado do Site ou por falhas, interrupções, ausência e/ou defeitos nas comunicações.

Além disso, a PUIG não assume qualquer responsabilidade por danos e/ou prejuízos causados ao software e/ou equipamento do usuário causados pelo acesso e/ou uso do Site.

Os usuários serão responsáveis por todos os danos ou prejuízos sofridos pela PUIG devido ao incumprimento das obrigações que estejam vinculadas ao abrigo dos Termos e Condições e/ou da legislação aplicável ao uso do Site.

Política de links

1. 1. a) Links para o Site

   Se uma terceira parte pretender incluir em sua página («Página com Link para o Site») um link para o Site, terá de obter o consentimento prévio e por escrito da PUIG.

    

   A autorização concedida pela PUIG nunca poderá ser interpretada como apoio, promoção, garantia, supervisão e/ou recomendação do conteúdo e/ou dos serviços da Página com Link para o Site nem será responsável por seus conteúdos.

    

   A Página com Link para o Site deverá respeitar a legislação em vigor e não poderá, em caso algum, hospedar conteúdo, próprio ou pertencente a terceiros, que: (i) seja ilícito, nocivo ou oposto à moral e aos bons costumes (designadamente, pornografia, violência, racismo e/ou difamação); e/ou (ii) seja inapropriado ou irrelevante no que se refere às marcas PUIG e/ou JEAN PAUL GAULTIER.

    

   Em caso de violação dos termos supracitados, a PUIG rescindirá, imediatamente, a autorização concedida à Página com Link para o Site, que terá de remover o link imediatamente.

   1. b) Links para outras páginas

   O Site pode incluir vários links que permitam acesso a outras páginas («Página com Link no Site»).

    

   A existência de uma Página com Link no Site nunca poderá ser interpretada como uma recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade por parte da PUIG no que se refere a expressões, conteúdos e/ou serviços prestados por ou através da Página com Link no Site.

    

   Desta forma, a PUIG não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo e/ou pelos termos e condições da Página com Link no Site, sendo o usuário o único responsável pela verificação e aceitação desses sempre que acessar e usar as páginas.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre designs, bases de dados, programas de computador (incluindo códigos-fonte) e os vários elementos que constituem o Site (particularmente, textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações de áudio e/ou combinações de cores) («Conteúdo»), assim como sua estrutura, seleção e ordem, pertencem à PUIG/JEAN PAUL GAULTIER e/ou, se for esse o caso, a seus licenciadores. Os símbolos distintos incluídos no Site (marcas e nomes comerciais) também pertencem à PUIG/JEAN PAUL GAULTIER e/ou a seus licenciadores.

O uso do Site pelos usuário não implica a cessão de direitos de propriedade intelectual sobre o Site e/ou seu Conteúdo.

O usuário apenas poderá ver e obter uma cópia privada temporária do Conteúdo para uso pessoal e privada em seu computador (software e hardware) e não poderá transmiti-la a terceiros. Considerando a exceção acima, de acordo com estes Termos e Condições, é expressamente proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, eliminação pública, extração, reutilização, envio e/ou uso de qualquer tipo, através de qualquer meio ou procedimento, do Conteúdo e/ou das marcas comerciais da PUIG e/ou JEAN PAUL GAULTIER pelo usuário, salvo quando for legalmente permitido ou autorizado de forma expressa e escrita pela PUIG e/ou por seus licenciadores.

A título de exemplo, particularmente, o usuário não poderá:

• Usar a informação contida no Site para desenvolver atividades comerciais ou de natureza profissional (vendas diretas ou outros objetivos comerciais, assim como marketing com esta informação).
• Eliminar, evitar ou manipular o copyright e outros dados identificadores de direitos da PUIG, assim como mecanismos de proteção.
• Separar, descompilar ou inverter as bases de dados onde a informação do Site está armazenada.

O uso não autorizado do conteúdo deste Site e os danos causados aos direitos de propriedade intelectual da PUIG e/ou da JEAN PAUL GAULTIER permitirão à PUIG e/ou à JEAN PAUL GAULTIER tomar medidas a que têm direito por lei e a responsabilidades que poderão surgir.

Cessão de direitos de imagem

Se o usuário participar em concursos online organizados pela PUIG (no Site, micro-site, Facebook, Instagram, etc.) que peçam ao usuário (como participante) que envie Imagens (fotos, vídeos, desenhos, etc.), será aplicado o seguinte ao uso.   Ao participar em concursos online e transferir Imagens, o usuário declara estar ciente e aceitar o seguinte:

O usuário se compromete a não carregar Imagens que não sejam originais e/ou que não tenham sido gravadas por si ou que violem a lei ou os direitos de terceiros (especialmente, copyrights, marcas comerciais e/ou direitos de privacidade, honra e imagem). Para estes efeitos, cada participante/usuário declara que detém todos os direitos relacionados com as Imagens e, dependendo do caso, obteve o consentimento expresso das pessoas que estão na Imagem para divulgação sem custos em todos os meios e/ou territórios e por tempo indefinido.

A PUIG não será responsabilizada em caso de violação das obrigações acima nem por danos e/ou prejuízos originados por tal violação. Cada participante/usuário reconhece que a PUIG tem o direito de ceder o uso das Imagens como entender, mesmo para finalidades comerciais relacionadas (particularmente, publicidade, marketing, promoções, comercialização e/ou exploração do concurso em questão, totalmente ou em parte).

Os participantes/usuários autorizam a PUIG e seus licenciadores a reproduzir, comunicar ou distribuir, adaptar e transformar as Imagens, gratuitamente, nos sites da PUIG e nas redes sociais oficiais, designadamente, nas contas de Instagram e Facebook oficiais da JEAN PAUL GAULTIER e em todas as outras contas em redes sociais das filiais e/ou subsidiárias da PUIG; sites de revendedores autorizados e/ou redes sociais de influenciadores autorizados pela PUIG, em qualquer território, por todo o mundo, por um período de tempo máximo permitido pela lei.

O usuário/participante está ciente de que colocar Imagens nas redes sociais implica a aplicação das condições de utilização gerais dessas redes sociais, especialmente, o direito de sublicenciados atribuído às redes sociais e aos usuários das redes sociais; a PUIG não será responsável pela reprodução, processamento, exploração e conservação das Imagens ou parte dessas pelas redes sociais ou por usuários das redes sociais em conformidade com as condições de utilização gerais das redes sociais. A PUIG não pode ser responsabilizada pela reprodução, processamento, exploração e conservação pelos usuários das redes sociais, segundo das condições de utilização gerais das redes sociais, das imagens durante a vigência do concurso correspondente e após seu vencimento. Para efeitos de esclarecimento, os participantes/usuários reconhecem e aceitam pelo presente que a PUIG não será responsável pela eliminação/remoção das Imagens carregadas durante a vigência do concurso correspondente nas redes sociais.

Da mesma forma, sem prejuízo dos termos e condições da rede social correspondente (ex., Instagram, Facebook, etc.), cada usuário/participante autoriza os outros participantes e/ou terceiros relacionados com o concurso correspondente a acessar e a ver as Imagens de gratuitamente.

A PUIG tem sempre o direito de remover imagens, sem aviso prévio ao participante/usuário, quando considerar que a imagem viola leis, direitos de terceiros e/ou não se enquadra na natureza do concurso e/ou da imagem e reputação da PUIG, de seus licenciados e/ou de seus produtos. A PUIG terá o direito de recusar imagens consideradas racistas, sexistas, violentas ou inapropriadas no geral.

A PUIG e seus licenciadores não serão responsáveis pelo uso inadequado e/ou fraudulento da Imagem ou modificações e/ou alterações à Imagem realizadas por terceiros.

Proteção dos dados pessoais

Em conformidade com as disposições dos regulamentos atuais sobre a proteção de dados pessoais, a PUIG informa os usuários que os dados pessoais disponibilizados ou aos quais a PUIG tenha acesso e que não sejam de navegação, visualização e/ou pedidos de informação através do Site, serão colocados em um arquivo pertencente à PUIG FRANCE SAS, com o intuito de gerenciar, conservar e controlar seus pedidos de informação e enviar comunicações comerciais (incluindo por meios eletrônicos) com o consentimento do usuário. Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, a PUIG FRANCE SAS é o controlador dos dados pessoais disponibilizados pelo usuário. A aceitação do envio de comunicações comerciais pode ser revogada a qualquer momento, sem efeitos retroativos, pelo usuário, enviando um e-mail para: contact@jeanpaulgaultier.fr

Os dados pessoais disponibilizados pelo usuário não serão comunicados nem transmitidos a terceiros, mas poderão ser transmitidos às empresas do Grupo PUIG para as mesmas finalidades supracitadas. Assim, quanto a esta transmissão de dados pessoais, considera-se que o usuário foi devidamente informado sobre os termos definidos no Artigo 32.III Lei N.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 sobre o Tratamento de Dados, Arquivos e Liberdades e o Regulamento Geral de Proteção de Dados n° 2016/679 de 27 de abril de 2016. Se os dados pessoais do usuário forem comunicados ou transferidos para terceiros, a PUIG pedirá, com antecedência, o consentimento do usuário em conformidade com os requisitos definidos na legislação atual, sendo possível rescindir este consentimento a qualquer momento.

Nos formulários de contato no Site, o usuário deve preencher os campos assinalados como «obrigatório». Se o usuário apenas tiver preenchido parcialmente os dados pessoais obrigatórios, a PUIG tem o direito de não responder a pedidos do usuário. Assim, a PUIG não assume qualquer responsabilidade por não responder ou não responder completamente aos pedidos do usuário.

Os usuários devem informar a PUIG sobre todas as alterações em dados pessoais para garantir que a informação que consta nos arquivos da PUIG é sempre atual e precisa. Os usuários são sempre responsáveis pela veracidade dos dados disponibilizados e a PUIG reserva-se o direito de não permitir que um usuário beneficie dos serviços pedidos se este tiver disponibilizado dados falsos, sem prejuízo de quaisquer medidas permitidas por lei.

A PUIG reconhece expressamente ter implementado medidas de segurança de natureza técnica e organizacional para garantir a segurança dos dados pessoais do usuário e para impedir sua alteração, perda, processamento e/ou acesso não autorizado permitido pelo estado atual das tecnologias, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que são expostos, devido a ações humanas ou ocorrências naturais, de acordo com as disposições dos regulamentos atuais.

A PUIG apenas conservará os dados pessoais do usuário enquanto for necessário para respeitar suas obrigações contratuais e para enviar as Newsletters pedidas até o Usuário rescindir seu consentimento (cancelar a assinatura) ou se passarem 3 anos sem sinal de interesse por parte do Usuário. Quando a PUIG deixar de precisar de tratar os dados pessoais do usuário para as finalidades acima, os dados pessoais serão eliminados dos sistemas da PUIG. Os usuários poderão exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e objeção ao processamento de seus dados pessoais através da sede da PUIG, assim como seu direito à portabilidade dos dados, em conformidade com os termos definidos pela Lei Nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 sobre o Tratamento de Dados, Arquivos e Liberdades e o Regulamento Geral de Proteção de Dados n° 2016/679 de 27 de abril de 2016. Para comodidade do usuário, e sem prejuízo de determinados requisitos formais definidos nos regulamentos atuais, a PUIG propõe ao usuário a opção de exercer os direitos supracitados por e-mail para o e-mail seguinte: contact@jeanpaulgaultier.fr

Qualquer usuário pode também exercer seu direito de reclamar perante de uma autoridade de supervisão competente, em especial no Estado Membro de sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada violação, de acordo com o Artigo 77 do Regulamento de Proteção de Dados Geral n° 2016/679 de 27 de abril de 2016, se o titular dos dados considerar que o tratamento de seus dados pessoais viola este regulamento.

O usuário pode contatar a PUIG a qualquer momento, através do e-mail: contact@jpgaultier.fr

Política de cookies

O Site usa cookies para melhorar o serviço prestado ao usuário. Em seguida, o usuário pode encontrar informação sobre a definição de cookies, o tipo de cookies usado pela PUIG e as medidas a tomar para desativar e impedir a instalação destes cookies por terceiros.

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Lei vigente e jurisdição

O acesso e o uso do Site serão regulamentados e interpretados de acordo com a legislação francesa.

Qualquer desentendimento que possa surgir entre a PUIG e o usuário do Site será resolvido pelos Tribunais de Paris (França) e as partes renunciarão a suas jurisdições.